Senado aprova lei do Bolsa Permanência para estudantes de graduação e técnicos

Projeto aprovado!

O Senado aprovou na última terça-feira, 11, um projeto que estabelece em lei o Programa Bolsa Permanência com um auxílio de R$ 700 mensais para estudantes de graduação e R$ 300 para alunos de cursos técnicos (nível médio). A proposta segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Bolsa Permanência está dentro da Política Nacional de Assistência Estudantil, prevista na matéria aprovada pelos senadores. O objetivo desse plano é evitar a evasão e incentivar o término da formação dos estudantes matriculados em instituições federais de ensino superior. O Programa Bolsa Permanência existe desde 2013, como ação do Ministério da Educação (MEC). Atualmente, o foco é atender, principalmente, estudantes quilombolas, indígenas e em situação de vulnerabilidade socioeconômica. O projeto aprovado pelo parlamento amplia a extensão do auxílio e o torna lei, para que não seja cancelado ou desidratado diante da mudança de governos. O auxílio será concedido a estudantes que não recebam bolsa de órgãos governamentais.